Fundo Ambiental: Programa de Apoio a Condomínios Residenciais

O fundo ambiental lançou no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o programa de apoio a condomínios residenciais, uma excelente opção para melhorar a eficiência energética, nomeadamente no isolamento térmico dos edifícios.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente do investimento TC-C13-i01 – Eficiência energética em edifícios residenciais, incluído na Componente 13 – “Eficiência Energética em Edifícios”, e em complemento a outras iniciativas já lançadas, designadamente o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência, é agora aberto um Aviso de Concurso que incide nos Condomínios Residenciais.

Está em vigor desde 4 de abril até ao fim de 2023 o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais e tem como objetivo o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam:

- A melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais;
- A redução da fatura energética;
- A renovação do parque habitacional existente.

Âmbito Geográfico e Setorial

O Programa abrange edifícios de habitação existentes multifamiliares, em regime de propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente ou em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.

Beneficiários

Para os efeitos do presente AAC, são elegíveis Condomínios Residenciais e os proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total (número 2 do Aviso).
Os beneficiários são representados neste Aviso pelos responsáveis pela administração e gestão do Condomínio ou pelos proprietários em nome individual, no caso de edifícios em propriedade total objeto da candidatura.

Tipologias de intervenção apoiadas

Na tabela seguinte (número 5.8 do Aviso) são apresentadas, por tipologia de intervenção, as comparticipações e os limites máximos das despesas elegíveis suportados pelo Fundo Ambiental (FA):

Notas:

1. São as frações autónomas de habitação que se encontrem em contacto com as soluções de isolamento propostas e que cujas intervenções resultem na melhoria do desempenho energético.

2. Coberturas e/ou Pavimentos em contacto com o exterior e/ou espaços não úteis.


Apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental dedicado ao presente programa.

Os sistemas Tectum® First e Tectum® Pro, são as apostas da BMI para melhorar a eficiência energética das coberturas residenciais

Na BMI disponibilizamos as melhores soluções para coberturas por forma a alcançar a mais elevada eficiência energética e conforto térmico:

1. O sistema para coberturas Tectum® First, o único sistema que integra a telha, o isolamento, as fixações, a impermeabilização e a estanqueidade que possui a certificação Passivhaus e uma garantia de sistema completo de 15 anos. Este sistema, sem dúvidas, que contribuirá de forma direta para a melhoria da qualificação energética da sua casa.

2. O sistema Tectum® Pro encaixa-se na categoria de coberturas e/ou pavimentos do  Programa de Apoio Edifícios +Sustentáveis. Com espessuras a variar de 60 a 120 mm, permitindo construir ou reabilitar uma cobertura / telhado de forma rápida, limpa e duradoura.

Estes sistemas técnicos Tectum® First e Tectum® Pro possuem também 15 anos de garantia.